Resumo da Função
O objetivo principal do profissional é requisitar e obter as licenças e autorizações ambientais necessárias para a implantação do empreendimento, de acordo com a fase de desenvolvimento.
Função
Verificar as permissões pertinentes para cada projeto e identificar possíveis necessidades de regularização, renovação ou entrada em novas licenças.
Instruções
Determinar o órgão competente responsável pela solicitação e emissão das licenças ambientais, incluindo a identificação do tipo de licença a ser solicitada.
Descrições da Tarefa
Identificar e documentar todos os requisitos ambientais e legislativos aplicáveis ao projeto. Verificar se há necessidade de realizar estudos ambientais adicionalmente. Analisar os impactos potenciais do projeto sobre o meio ambiente e determinar medidas mitigadoras adequadas. Elaborar relatórios e documentos técnicos necessários para a obtenção das licenças ambientais.
Participar de reuniões e consultas com os órgãos ambientais competentes, prestando informações e esclarecimentos necessários. Garantir que todas as ações estejam alinhadas com as políticas ambientais da empresa e com as normas legais vigentes. Manter atualizados os registros e documentos relativos às licenças e autorizações ambientais obtidas.