Objetivo:
Garantir a conformidade legal e regulatória das atividades de manutenção, assegurando que os procedimentos, práticas e documentações estejam alinhados às Normas Regulamentadoras (NRs), normas técnicas e requisitos de segurança, qualidade e meio ambiente.
Para atingir esse objetivo, serão consideradas as seguintes responsabilidades principais:
* Desenvolver e implementar planos de gestão para garantir a conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis;
* Realizar auditorias e análises periódicas para verificar a adequação dos processos e procedimentos em relação às exigências legais e regulamentares;
* Coletar e armazenar informações relativas à manutenção, incluindo registros e documentações necessárias para demonstrar a conformidade;
* Promover uma cultura de compliance dentro da organização, mediante treinamento e conscientização sobre a importância da conformidade legal e regulatória;
* Manter-se atualizado sobre mudanças nas leis e regulamentos aplicáveis à área de manutenção, bem como sobre novas tecnologias e melhorias possíveis nos processos existentes.