**Descrição**:
Sobre a GIZ
A Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH é uma empresa do governo alemão atuante no domínio da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável, com cerca de 20.700 funcionários. A GIZ tem mais de 50 anos de experiência em uma ampla variedade de áreas, como o desenvolvimento e emprego, a energia e o meio ambiente e a manutenção da paz e segurança. Como empresa federal de utilidade pública, a GIZ apoia o governo alemão - em particular, o Ministério Federal para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (BMZ) e o Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) - e outros clientes dos setores público e privado em cerca de 120 países no alcance dos seus objetivos em cooperação internacional. Com este objetivo, a GIZ trabalha em conjunto com os seus parceiros para o desenvolvimento de soluções eficazes e sustentáveis.
Sobre a Contratação e o Projeto
A Cooperação Alemã para o desenvolvimento sustentável, ao longo de seus anos de atuação no Brasil, vem apoiando iniciativas estratégicas no âmbito de uma agenda global, buscando a melhoria da implementação de políticas públicas para a proteção da biodiversidade e mudança do clima, sobretudo direcionadas à promoção do desenvolvimento sustentável em seus biomas.
O componente no Brasil do projeto global “Fortalecimento da implementação nacional das metas globais de biodiversidade” apoiara o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e os diversos setores da sociedade brasileira, com enfoque em Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais, na inclusão e consolidação das diversas perspectivas na nova Estratégia e Planos de Ação Nacional de Biodiversidade (EPANB), conforme ao novo marco global de biodiversidade (Global Biodiversity Framework, GBF) acordado em Dezembro 2022.
O objetivo do componente no Brasil contribui ao objetivo global do projeto, visando que o Brasil esteja em melhor posição de implementar suas metas nacionais de biodiversidade alinhadas com o novo marco global de biodiversidade (Global Biodiversity Framework - GBF).
Resultado 1: A implementação de medidas prioritárias selecionadas com base nas metas nacionais de biodiversidade alinhadas ao novo marco global é iniciada.
Resultado 2: A participação dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais na adaptação e implementação das metas nacionais de biodiversidade no Brasil é fortalecida.
Resultado 3: O acesso dos países parceiros ao conhecimento orientado para a prática através de redes internacionais de conhecimento é melhorado.
O componente no Brasil contribui à condução do processo consultivo sobre a nova EPANB na luz do novo marco global, à consolidação das contribuições setoriais e regionais, ao estabelecimento e ao reconhecimento da nova EPANB. Este processo ao nível nacional da criação da nova EPANB recebe apoio de várias organizações nacionais e internacionais, respetivamente multilaterais, está conduzido em parceria entre vários órgãos do governo federal, e exige coordenação constante. O apoio do componente no Brasil do projeto global “Fortalecimento da implementação nacional das metas globais de biodiversidade” enfatiza a inclusão de Povos Indígenas, e de Povos e Comunidades Tradicionais no processo, e a consideração efetiva das perspectivas destes setores da sociedade brasileira.
Áreas de Responsabilidade
O/a contratado/a irá integrar-se à equipe da GIZ em Brasília - DF, e deverá ter disponibilidade para viagens pela empresa a nível nacional e internacional regularmente, com regime de contratação CLT.
O/a assessor/a técnico/a sênior será responsável por coordenar a operacionalização técnica e apoiará a gestão administrativa do projeto em coordenação com e sob responsabilidade do gestor/a pelo componente no Brasil. Ele/ela apoiará a gestão do projeto com ênfase no planejamento e execução de serviços terceirizados, na articulação com os parceiros e beneficiários do projeto e na gestão de conhecimento em colaboração com outros projetos da Cooperação Alemã.
Conforme o Resultado 2, o projeto tem ênfase na inclusão de Povos Indígenas (PI) e de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT), na sua participação efetiva e na construção e implementação do novo marco da biodiversidade. O/a contratado/a atuará com sensibilidade particular às necessidades e perspectivas do PIs e PCTs, no que se refere ao planejamento do projeto, ao desenvolvimento das atividades e ao atingimento dos objetivos do componente. A mesma sensibilidade será exigida na articulação direta com os representantes dos PI e PCT. Sendo que o apoio ao fortalecimento dos PI e PCT no Brasil é um princípio importante da Cooperação Brasil-Alemanha, o/a contratado/a garantirá o alinhamento entre projetos implementados pela GIZ com os mesmos atores e temátic