Job descriptionTrabalhar no Departamento Jurídico e de Propriedade Intelectual da Ajinomoto do Brasil e contribuir para a sustentabilidade e crescimento da empresa no mercado, através da atuação com foco em direito civil e consumerista através da análise, elaboração e revisão de diversas espécies de contratos e aditivos contratuais, resposta a consultas de natureza consumerista, elaboração de defesas administrativas aos órgãos públicos.
Atuação no direito tributário, garantindo a conformidade fiscal da empresa, por meio da análise das normas tributárias, buscando sempre otimizar os recursos e mitigar riscos.Main responsibilitiesTrabalhar no Departamento Jurídico e de Propriedade Intelectual da Ajinomoto do Brasil e contribuir para a sustentabilidade e crescimento da empresa no mercado, através da atuação com foco em direito civil e consumerista através da análise, elaboração e revisão de diversas espécies de contratos e aditivos contratuais, elaborar respostas a consultas de natureza consumerista, elaboração de defesas administrativas aos órgãos públicos.
Atuação no direito tributário, garantindo a conformidade fiscal da empresa, por meio da análise das normas tributárias, buscando sempre otimizar os recursos e mitigar riscos.Acompanhar e controlar os andamentos dos processos administrativos e judiciais, de natureza civil, consumerista, tributária, trabalhista e regulatória, através da utilização de sistema jurídico, dos relatórios dos escritórios contratados, e do acesso aos sites dos tribunais e órgãos administrativos, a fim de atualizar as informações dos processos.Realizar visitas (diligência) periódicas e emergenciais aos órgãos públicos dos Poderes Executivo e Judiciário, solicitando vista ou carga dos processos administrativos e judiciais.Participar em audiências em geral, com o objetivo de representar a empresa e/ou assistir os prepostos da empresa.Realizar análise de autos de infração emitidos por órgãos regulatórios, elaborando minutas de resposta, defesa e outras peças.
Analisar, elaborar e revisar contratos e aditivos contratuais das áreas e plantas solicitantes.Elaborar documentos (procurações, ofícios e comunicados extrajudiciais) de cunho público e privado, à pedido das áreas e plantas, a fim de atender as exigências das autoridades.Realizar pesquisa da legislação e de jurisprudências, elaborando pareceres jurídicos que devem ser alinhados com o Diretor do Departamento Jurídico e de Propriedade Intelectual, a fim de propiciar maior segurança jurídica às respostas.Acompanhar as alterações das legislações e repassá-las às áreas competentes.Requirements and skillsRequisitos:Ensino superior completo em Direito;Inscrição válida na Ordem dos Advogados do Brasil, preferentemente, da Seção de São Paulo;Conhecimento de todas as áreas do direito, notadamente, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Tributário, Direito Trabalhista, Direito Empresarial, Direito digital, compliance e LGPD;Experiência em responder consultas, através de análises e pesquisas da legislação e jurisprudência, a fim de dar suporte às atividades comerciais, produtivas e corporativas da empresa.Requisitos desejáveis:Conhecimento de informática (Windows, pacote Office, Outlook etc.
)Experiência com software jurídico (Legal One, DocuSign, Linkana etc)Proficiência no idioma inglês (leitura, escrita, conversação, interpretação).Additional informationBenefícios:Assistência Médica;Assistência odontológica;Refeitório no local de trabalho (Café da manhã e almoço);Vale Transporte;Ticket Alimentação;Seguro de vida;Gympass;Participação nos Lucros e Resultados;Local de trabalho:Vila Mariana/SP (Próximo da estação Paraíso do Metrô)Modelo de trabalho Híbrido;
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