Ensino superior completo em Direito;Registro OAB;Inglês avançado.Experiência anterior de atuação com empresas do ramo de Construção Civil1.
Elaboração e Análise de Contratos: Redigir, revisar e negociar contratos relacionados a projetos de construção, garantindo que todos os termos estejam em conformidade com a legislação vigente e os interesses da empresa.2.
Auditoria de Conformidade: Realizar auditorias regulares para verificar a conformidade com as normas legais e regulatórias aplicáveis ao setor da construção civil, identificando possíveis desvios e propondo soluções.3.
Criação de Planos de Ação: Desenvolver e implementar planos de ação para corrigir desvios identificados nas auditorias, assegurando que as medidas corretivas sejam eficazes e cumpram os prazos estabelecidos.4.
Alinhamento com Escritórios Externos: Colaborar com escritórios de advocacia externos para a defesa de interesses da empresa em litígios e questões legais, garantindo uma comunicação clara e eficaz.5.
Relação com Órgãos Governamentais: Manter um relacionamento proativo com órgãos governamentais e reguladores, assegurando que a empresa esteja sempre atualizada sobre as exigências legais e normativas.6.
Acompanhamento de Fiscalizações: Monitorar e acompanhar fiscalizações realizadas por órgãos competentes, preparando a documentação necessária e representando a empresa durante os processos de inspeção.7.
Consultoria Jurídica Interna: Fornecer consultoria jurídica para as equipes internas, esclarecendo dúvidas sobre legislação, regulamentos e melhores práticas no setor da construção civil.8.
Treinamento e Capacitação: Promover treinamentos e workshops para a equipe sobre questões legais relevantes, visando aumentar a conscientização e a conformidade dentro da organização.9.
Gestão de Riscos: Identificar e avaliar riscos legais associados a projetos de construção, propondo estratégias para mitigação e prevenção de litígios.10.
Atualização Legislativa: Manter-se atualizado sobre mudanças na legislação e jurisprudência que possam impactar o setor da construção civil, adaptando as práticas da empresa conforme necessário.