**Coordenação da Equipe de Legalização**:Liderar e orientar a equipe responsável pelo processo de legalização e documentação regulatória.
Atribuir e supervisionar as tarefas da equipe, garantindo o cumprimento de prazos e a eficiência dos processos.
Realizar treinamentos contínuos para a equipe, mantendo-os atualizados sobre mudanças na legislação e boas práticas.- **Gestão de Licenças e Alvarás**:Supervisionar a obtenção, renovação e manutenção de licenças, alvarás e registros necessários para o funcionamento legal da empresa.
Monitorar os prazos de vencimento das licenças e alvarás, garantindo que todas as atualizações sejam feitas de forma tempestiva.
Garantir que a documentação legal da empresa esteja sempre em conformidade com as exigências de órgãos competentes.
- **Acompanhamento de Processos Legais**:Coordenar e acompanhar processos de legalização junto a órgãos públicos, como juntas comerciais, prefeituras, secretarias estaduais e federais.
Manter um controle eficiente dos processos legais em andamento, garantindo a finalização dentro do prazo e conforme as exigências legais.
- **Controle e Organização de Documentos**:Supervisionar a organização e o arquivamento de todos os documentos legais da empresa, garantindo que estejam acessíveis e seguros.
Assegurar que todos os registros e documentos obrigatórios sejam entregues aos órgãos públicos nos prazos estabelecidos.
- **Consultoria e Assessoria Interna**:Atuar como consultor interno, orientando as áreas da empresa sobre questões legais e regulatórias relacionadas à operação e legalização da empresa.
Fornecer suporte na interpretação e aplicação de normas e regulamentos que impactam a empresa.
- **Análise e Atualização de Legislação**:Acompanhar as mudanças na legislação municipal, estadual e federal que impactam os processos de legalização e regularização da empresa.
Garantir que todos os processos e documentos da empresa sejam ajustados de acordo com novas leis e regulamentações.
- **Relatórios e Controle de Indicadores**:Elaborar relatórios periódicos sobre o status dos processos de legalização e documentação.
Controlar indicadores de desempenho da área de legalização, propondo melhorias sempre que necessário.
- **Gestão de Riscos Legais**:Identificar e mitigar riscos legais relacionados à documentação e processos de legalização.
Trabalhar de forma proativa para evitar pendências que possam afetar a operação ou causar sanções à empresa.