Prestar suporte jurídico preventivo e consultivo para franqueados e a franqueadora em diversas áreas do Direito, como Direito do Consumidor (CDC), trabalhista, concorrência desleal, compliance, tributário, entre outras.
- Elaborar, revisar e alterar contratos, aditivos contratuais, termos de compromisso, notificações e demais documentos jurídicos.
- Acompanhar e garantir o cumprimento de normativas e boas práticas legais aplicáveis ao sistema de franquias.
- Auxiliar na implementação de medidas de compliance e controle de risco para a franqueadora e franqueados.
- Fornecer orientações jurídicas que visem mitigar riscos e prevenir litígios, sempre em conformidade com a legislação vigente.
- Atuar em questões consultivas que envolvam demandas dos franqueados, oferecendo suporte jurídico alinhado às diretrizes da franqueadora.
- Experiência com franquia (Não obrigatório)
Tipo de vaga: Tempo integral, Efetivo CLT
Tipo de vaga: Efetivo CLT
Pagamento: R$4.000,00 - R$4.400,00 por mês
**Benefícios**:
- Vale-refeição
- Vale-transporte
Horário de trabalho:
- De segunda à sexta-feira
- Turno de 8 horas
**Experiência**:
- elaboração de contratos (preferencial)