Descrição:
Principais atividades:
* Revisar, elaborar e negociar contratos comerciais, incluindo contratos com fornecedores, clientes, parceiros e prestadores de serviços.
* Assegurar que os contratos estejam em conformidade com legislações aplicáveis, incluindo normas de proteção de dados e compliance regulatório.
* Realizar pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, analisando decisões relevantes para subsidiar as demais áreas da empresa, assim como as estratégias contratuais e regulatórias.
* Apoiar a área de Compliance e Proteção de Dados na implementação e revisão de políticas, códigos de conduta e treinamentos internos.
* Atuar na gestão de riscos jurídicos, identificando e mitigando potenciais impactos regulatórios e contratuais.
* Assessorar áreas internas em questões jurídicas ligadas à compliance, privacidade e proteção de dados.
* Monitorar mudanças legislativas e regulatórias, orientando a empresa sobre boas práticas contratuais e regulatórias.
* Apoiar auditorias e due diligence em contratos e processos internos.
Idiomas:
Inglês - Nível Fluente e Espanhol - Nível Avançado
Outros requisitos:
Requisitos obrigatórios:
Graduação em Direito, com OAB ativa.
Experiência com revisão e negociação de contratos comerciais.
Conhecimento sólido em Direito Contratual.
Experiência na estruturação e revisão de cláusulas de privacidade e segurança da informação.
Experiência com pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias para suporte a decisões jurídicas.
Capacidade de atuar de forma consultiva, alinhando aspectos jurídicos à estratégia da empresa.
Inglês avançado/Fluente (essencial para contratos internacionais e análise de normativas estrangeiras).
Desejáveis:
Pós-graduação ou MBA em Direito Empresarial, Contratos, Compliance ou Proteção de Dados.
Certificações em Proteção de Dados (CIPM, CIPP/E, EXIN) ou Compliance (CPC-A, LEC).
Experiência em empresas do setor de tecnologia.
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