Sobre a vaga: Prestar consultoria e orientação jurídica, planejando e acompanhando as atividades da área, em assuntos sobre questões cíveis, tributárias, societárias, entre outras, de acordo com as determinações do gestor.
Elabora e acompanha ações judiciais, defendendo os interesses da empresa.
Oferecer soluções jurídicas com foco nos clientes internos, prestando consultas em todas as matérias necessárias ao exercício das atividades da empresa.Principais atribuições: Prestar consultoria e orientação jurídica, planejando e acompanhando as atividades da área, em assuntos sobre questões cíveis, tributárias, societárias, entre outras, de acordo com as determinações do gestor.Elabora e acompanha ações judiciais, defendendo os interesses da empresa.Oferecer soluções jurídicas com foco nos clientes internos, prestando consultas em todas as matérias necessárias ao exercício das atividades da empresa.Principais Atividades:Prestar consultoria e orientação jurídica de natureza consultiva e preventiva, avaliando riscos e estudando soluções para atender as necessidades do negócio;Redigir e elaborar pareceres jurídicos de complexidade variada, nacionais e internacionais;Assessorar o desenvolvimento de política e posição da empresa em questões jurídicas;Estruturar e revisar pesquisas jurídicas para elaboração de pareceres;Analisar e revisar contratos a serem firmados pela empresa com terceiros em geral;Acompanhar audiências civis, trabalhistas, bancárias, administrativas, societárias, previdenciárias, marcas e patentes, direito eletrônico e do consumidor;Acompanhar defesas e recursos, e outras peças processuais;Apoiar em procedimentos administrativos específicos perante Cartórios de Registro de Imóveis, Tribunais de Contas, Tribunais do Trabalho, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Delegacias de Polícia, dentre outros;Elaborar minutas de contratos, documentos legais, prestação de serviços, parcerias e demais instrumentos jurídicos;Analisar e avaliar ações judiciais e processos administrativos de outras empresas para identificar riscos e oportunidades para a empresa;Participar de reuniões com outras áreas da empresa para prestar orientação jurídica e assessoramento;Realizar treinamentos e capacitações para outras áreas da empresa sobre assuntos jurídicos relevantes;Realizar análise e gestão de riscos legais, auxiliando na identificação e prevenção de potenciais litígios;Elaborar políticas e procedimentos internos, visando à adequação da empresa às normas legais;Participar de reuniões e treinamentos para manter-se atualizado sobre as mudanças nas leis e regulamentações;Participar da elaboração e revisão de políticas internas da empresa, garantindo a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis;Prestar orientação jurídica internamente, em relação a questões de propriedade intelectual, proteção de dados, ética empresarial e conformidade regulatória;Acompanhar e executar tarefas de licenciamento dos estabelecimentos comerciais, bem como documentação de funcionamento e autorizações gerais para vendas de produtos;Realizar consultorias, revisar e elaborar documentação societária geral, bem como promover registro de alterações diversas perante os órgãos competentes;Acompanhar processos de regularização imobiliária para novos empreendimentos.Requisitos desejáveis (diferencial): Noções de informática (Word, internet, Excel);Domínio das práticas e procedimentos de sua área de conhecimento no âmbito da Instituição;Conhecimento em LGPD;Registro ativo no órgão de classe OAB.#J-18808-Ljbffr