Requisitos: Profissional graduado em Direito (OAB Ativa);Experiência em contratos de concessão, direito administrativo e regulatório. Domínio do pacote office. Desejável:Vivência no Saneamento será um diferencial.Inglês avançado será um diferencial. Experiência com o direito após formação: 4 anos ou mais. Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações). Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação!Realizar a administração contratual, por meio do acompanhamento jurídico e regulatório do contrato de concessão;Acompanhar o diagnóstico da realidade encontrada na assunção do serviço vs. prevista no Edital;Apontar as divergências encontradas (assunção vs. edital) e propor soluções ou encaminhamentos; Monitorar possíveis eventos de desequilíbrio, atuando de maneira preventiva para evitar o desequilíbrio e contratual; Mapear e apontar oportunidades, riscos e mitigadoras; Receber, analisar e triar termos de notificações e autos de infrações, elaborando suas respectivas defesas; Interface com escritórios externos de acordo com as demandas (volume e complexidade); Elaborar e controlar contratos em geral, minutas, termos, notificações, acordos e pareceres, visando a correta aplicação das cláusulas do contrato de concessão e seus anexos; Atender os clientes internos em relação às demandas jurídicas e regulatórias; Participar ativamente de reuniões com clientes internos e externos na negociação de contratos; Dar suporte jurídico e orientação legal, assegurando a correta prática na operação; Elaborar notificações, pareceres e relatórios para report interno e externo; Atuar no consultivo contratual e na negociação de contratos empresariais de diversas naturezas; Prestar suporte em auditorias e fiscalizações, mantendo documentos e contratos organizados e arquivados devidamente para consultas futuras; Prestar contas e produzir relatórios sobre a execução contratual a serem enviados à Agência Reguladora, Poder Concedente e órgãos de controle; Acompanhar o cumprimento das obrigações, indicadores de desempenho e metas contratuais; Manter atualizada a documentação legal da operação em relação às novas legislações; Gerir novos regulamentos/interpretações, atualizando os procedimentos, práticas e informações internas; Assegurar o correto cumprimento da legislação vigente, em especial as normas de regulação (ANA, agências reguladoras municipais); Seguir as normas internas relacionadas as áreas de qualidade, meio ambiente, compliance, saúde e segurança do trabalho, dentre outras, em busca da melhoria contínua.