Job descriptionEstamos em plena expansão e, em breve, teremos vagas abertas para nossa nova operação no Paraná, ampliando ainda mais a nossa atuação. Se você deseja fazer parte de uma empresa que transforma vidas por meio da universalização do saneamento e tem vontade de impactar milhões de pessoas, cadastre-se em nosso banco de talentos.Ao se juntar à nossa equipe, você fará parte de um projeto transformador: a prestação de serviços de esgotamento sanitário em 28 municípios da região Oeste do Paraná, beneficiando milhares de pessoas.VENHA TRABALHAR COM A GENTE!Há 7 anos nascemos com um desejo:ser a MELHOR empresa de saneamento PARA o Brasil.Desde então, somos uma das principais empresas do setor no país, está presente em 8 operações, de cinco estados brasileiros – Alagoas, Mato Grosso, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro beneficiam milhões de pessoas, por intermédio de concessões e de parcerias público-privadas. Em setembro de 2024, vencemos o leilão de concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Sergipe, onde atenderemos 74 municípios, e o leilão de PPP da Companhia Estadual de Saneamento do Paraná (Sanepar), arrematando o lote 3, pelo qual vamos operar em 28 municípios da região Oeste do Paraná.Atuamos com o forte propósito de proporcionar qualidade de vida e saúde à população atendida por meio de um serviço de qualidade na distribuição de água e de coleta, afastamento e tratamento de esgoto. Em 2023, fomos eleita pelo 7º ano consecutivo uma ótima empresa para se trabalhar pela consultoria Grate Place to Work (GPTW).Mais do que uma atividade empresarial, encaramos a universalização do saneamento básico como um compromisso de larga escala com a vida, as pessoas, o meio ambiente, os parceiros e o desenvolvimento sustentável do Brasil.O nosso jeito de ser é marcado pelo DNA inovador que proporciona um ambiente acolhedor, respeitoso e de muitos aprendizados, gerando grande impacto na sociedade. A valorização e o respeito as diferenças estão presentes na empresa para promover uma cultura ética e inclusiva sempre e um ambiente psicologicamente seguro para mulheres, pessoas com deficiência, pessoas negras, pessoas LGBTQIA+, independente de suas crenças, idade ou qualquer outro marcador social ou indenitário. Buscamos a equidade e respeito e em nossas equipes então venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação! Já somos mais de 2.500 colaboradores e estamos expandindo em um ritmo acelerado e com perspectiva para muito mais!Local de Atuação: Cascavel, PR (Iguaçu)Main responsibilitiesRealizar a administração contratual, por meio do acompanhamento jurídico e regulatório do contrato de concessão;Acompanhar o diagnóstico da realidade encontrada na assunção do serviço vs. prevista no Edital;Apontar as divergências encontradas (assunção vs. edital) e propor soluções ou encaminhamentos;Monitorar possíveis eventos de desequilíbrio, atuando de maneira preventiva para evitar o desequilíbrio e contratual;Mapear e apontar oportunidades, riscos e mitigadoras;Receber, analisar e triar termos de notificações e autos de infrações, elaborando suas respectivas defesas;Interface com escritórios externos de acordo com as demandas (volume e complexidade);Elaborar e controlar contratos em geral, minutas, termos, notificações, acordos e pareceres, visando a correta aplicação das cláusulas do contrato de concessão e seus anexos;Atender os clientes internos em relação às demandas jurídicas e regulatórias;Participar ativamente de reuniões com clientes internos e externos na negociação de contratos;Dar suporte jurídico e orientação legal, assegurando a correta prática na operação;Elaborar notificações, pareceres e relatórios para report interno e externo;Atuar no consultivo contratual e na negociação de contratos empresariais de diversas naturezas;Prestar suporte em auditorias e fiscalizações, mantendo documentos e contratos organizados e arquivados devidamente para consultas futuras;Prestar contas e produzir relatórios sobre a execução contratual a serem enviados à Agência Reguladora, Poder Concedente e órgãos de controle;Acompanhar o cumprimento das obrigações, indicadores de desempenho e metas contratuais;Manter atualizada a documentação legal da operação em relação às novas legislações;Gerir novos regulamentos/interpretações, atualizando os procedimentos, práticas e informações internas;Assegurar o correto cumprimento da legislação vigente, em especial as normas de regulação (ANA, agências reguladoras municipais);Seguir as normas internas relacionadas as áreas de qualidade, meio ambiente, compliance, saúde e segurança do trabalho, dentre outras, em busca da melhoria contínua.Requirements and skillsRequisitos:Profissional graduado em Direito (OAB Ativa);Experiência em contratos de concessão, direito administrativo e regulatório;Domínio do pacote office.Desejável:Vivência no Saneamento será um diferencial;Inglês avançado será um diferencial;Experiência com o direito após formação: 4 anos ou mais.Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações). Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação!Additional informationSalário compatível com o mercado;Seguro de Vida;Plano de Saúde extensivo aos dependentes;Plano odontológico extensivo aos dependentes;Vale alimentação;Rede de benefícios e descontos;Serviço de telemedicina;Empréstimo Consignado;PLR.
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