No Grupo Ri Happy você é bem-vinde em todas as vagas independentemente de gênero, orientação sexual, raça, etnia ou deficiência.
Um pouquinho do nosso Jeito de Ser #SUPER e o que esperamos de você:
* Satisfação em Servir
* Unidos pela Diversão
* Paixão pelo Negócio
* Essência da Simplicidade
* Respeito pelo Amanhã
Responsabilidades e atribuições
* Gestão de Contratos de Franquia: Elaboração, revisão e negociação de contratos de franquia, aditivos e rescisões. Garantia de conformidade dos contratos com a Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019). Suporte na renovação de contratos de franqueados.
* Conformidade Jurídica: Assegurar que a franqueadora e os franqueados estejam em conformidade com as legislações locais, estaduais e federais aplicáveis. Gerenciar questões relacionadas à proteção de dados (LGPD) e compliance.
* Gestão de Litígios e Contencioso: Coordenação de processos judiciais e administrativos envolvendo a franqueadora ou franqueados. Negociação e mediação de conflitos com franqueados ou terceiros.
* Elaboração e Atualização da COF (Circular de Oferta de Franquia): Preparar e revisar a COF para garantir que esteja de acordo com a legislação vigente. Garantir a clareza e a transparência das informações fornecidas a potenciais franqueados.
* Assessoria Interna: Apoio jurídico para os demais departamentos (marketing, vendas, financeiro, etc.). Orientação sobre as melhores práticas legais no relacionamento com os franqueados.
* Gerenciamento de Riscos: Identificação e mitigação de riscos jurídicos para a operação da franqueadora e dos franqueados. Desenvolvimento de políticas internas para evitar potenciais litígios.
* Relacionamento com Franqueados: Orientação sobre o cumprimento das cláusulas contratuais. Suporte jurídico para questões relacionadas à operação das unidades franqueadas.
* Auditoria e Governança: Realizar auditorias jurídicas para garantir o cumprimento das normas contratuais e legais. Criar e monitorar processos internos que assegurem a boa governança corporativa.
* Gestão Contratual: Elaboração, revisão e negociação de contratos com fornecedores, locadores, prestadores de serviços, transportadoras e outras partes. Administração de contratos de aluguel de lojas e espaços comerciais, com atenção a cláusulas como reajustes, garantias e rescisões.
* Conformidade Jurídica: Garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis trabalhistas, fiscais, ambientais, de proteção ao consumidor e de proteção de dados (LGPD). Acompanhar mudanças na legislação e orientar a empresa sobre os impactos e adaptações necessárias.
* Gestão de Contencioso: Supervisão de processos judiciais e administrativos, incluindo ações trabalhistas, tributárias, cíveis e de direito do consumidor. Coordenação de escritórios externos de advocacia e definição de estratégias de defesa.
* Relações de Consumo: Orientação sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e resolução de reclamações junto ao Procon ou órgãos similares. Acompanhamento de questões relacionadas a recall de produtos ou contestações de clientes.
* Apoio a Operações de Loja: Suporte jurídico para questões envolvendo operações nas lojas, como fiscalização, problemas trabalhistas, e interações com órgãos reguladores. Garantir que a comunicação de marketing e promoções esteja em conformidade com a legislação publicitária.
* Gestão de Propriedade Intelectual: Registro e proteção de marcas, patentes e direitos autorais relacionados à empresa. Combate ao uso indevido de marcas por terceiros.
* Gestão de Riscos Jurídicos: Identificação, análise e mitigação de riscos associados às operações de varejo, incluindo questões contratuais, regulatórias e trabalhistas. Desenvolvimento de políticas internas para prevenir problemas jurídicos.
* Suporte em Questões Trabalhistas: Assessorar a área de Recursos Humanos sobre questões de contratação, demissão, jornada de trabalho, banco de horas, entre outros. Gerenciar processos trabalhistas e buscar alternativas para evitar litígios.
* Relacionamento com Órgãos Reguladores: Atuar junto a entidades como Procon, Receita Federal, Ministério do Trabalho, e Vigilância Sanitária. Regularizar licenças e autorizações necessárias para a operação das lojas.
* Suporte a Expansão e Projetos Estratégicos: Atuar em projetos de expansão, incluindo análise de viabilidade jurídica para abertura de novas unidades. Auxílio em processos de fusão, aquisição ou parcerias estratégicas.
* Treinamentos e Educação Corporativa: Promover treinamentos para equipes sobre temas como compliance, relações de consumo, práticas trabalhistas e LGPD. Implementar cultura de conformidade e boas práticas jurídicas.
* Controle de Documentação: Gerenciar documentos e registros legais da empresa, incluindo contratos, licenças e certidões negativas.
Requisitos e qualificações
Requisitos Técnicos e Experiência:
* Formação superior completa em Direito com registro ativo na OAB.
* Experiência consolidada em gestão jurídica corporativa, preferencialmente em empresas de varejo, franquias ou grandes operações.
* Conhecimento profundo da Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019), LGPD e Código de Defesa do Consumidor (CDC).
* Vivência em elaboração, revisão e negociação de contratos diversos (franquias, locações, fornecedores, etc.).
* Experiência em gestão de contencioso, coordenação de processos judiciais e administrativos e relacionamento com escritórios externos de advocacia.
* Conhecimentos em compliance e governança corporativa, com histórico de implementação de políticas internas.
* Capacidade de realizar auditorias jurídicas e acompanhar mudanças legislativas para orientar estratégias empresariais.
* Experiência em registro e proteção de propriedade intelectual (marcas e patentes).
Habilidades Técnicas:
* Domínio em gestão de riscos jurídicos, incluindo análise e mitigação de impactos regulatórios e contratuais.
* Conhecimento em direito trabalhista, fiscal e regulatório aplicado ao varejo.
* Habilidade para atuar em negociações, mediações e resolução de conflitos, tanto internos quanto externos.
* Experiência em suporte a expansões, incluindo análise jurídica de viabilidade de novos projetos e parcerias estratégicas.
Habilidades Comportamentais:
* Capacidade analítica para identificar e mitigar riscos de maneira preventiva.
* Excelente comunicação e habilidade de traduzir questões jurídicas complexas para públicos diversos.
* Perfil estratégico com foco em resultados e visão de negócios.
* Liderança colaborativa para orientar equipes e treinar stakeholders sobre compliance e boas práticas jurídicas.
* Proatividade e organização na gestão de contratos, prazos e documentações legais.
Diferenciais:
* Pós-graduação ou especialização em Direito Empresarial, Direito Contratual ou áreas correlatas.
* Experiência em empresas com estrutura de franquias.
* Conhecimento de sistemas e ferramentas de gestão jurídica.
Idiomas:
* Inglês intermediário ou avançado (desejável), especialmente para revisão e negociação de contratos internacionais.
Informações adicionais
Benefícios:
* Assistência médica
* Assistência odontológica
* Auxílio-refeição & Auxílio-alimentação
* Estacionamento
* Participação nos Lucros e Resultados
* Desconto em produtos
* Seguro de vida
* Convênio com o Gympass - parceiro de academias
* Parceria com a Zen Klub - parceiro de saúde psicológica
O que mais você vai encontrar por aqui?
* Day off no dia do seu aniversário
* Home Office (Regime de trabalho híbrido)
E aí, vem trabalhar com a gente? Venha e divirta-se.
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