Job descriptionSer a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil.
Nascemos em 2017 com esse compromisso. Desde então, estamos presentes em 39 municípios, com mais de 2,5 mil colaboradores, 6 milhões de clientes e o propósito de atuar da melhor forma para levar saneamento às populações atendidas, ajudando o país a alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto. O saneamento básico no Brasil está no momento de transformação e marcado por novos projetos de expansão. Para o nosso time, buscamos pessoas protagonistas e dispostas a inovar, atuando como agentes transformadores em prol do nosso objetivo. Alinhado ao nosso DNA, queremos promover um ambiente de trabalho sustentável, desenvolvedor e seguro.
Local de Atuação: Aracaju, SergipeMain responsibilitiesRealizar acompanhamento jurídico e regulatório do contrato de concessão;
Realizar administração contratual;
Acompanhar o diagnóstico da realidade encontrada na assunção do serviço vs. previsão do edital;
Apontar as divergências encontradas e propor soluções;
Monitorar possíveis eventos de desequilíbrio, de modo a atuar de maneira preventiva para a não materialização de tais eventos;
Mapear e apontar oportunidades, riscos e mitigadoras;
Receber, analisar e triar termos de notificações e autos de infrações, elaborando suas respectivas defesas;
Interface com escritórios externos de acordo com as demandas (volume e complexidade);
Elaborar e controlar contratos em geral, minutas, termos, notificações, acordos e pareceres, visando a correta aplicação das cláusulas do contrato de concessão e seus anexos;
Atender os clientes internos em relação às demandas jurídicas e regulatórias; Participar ativamente de reuniões com clientes internos e externos na negociação de contratos;
Dar suporte jurídico e orientação legal, assegurando a correta prática na operação; Elaborar notificações, pareceres e relatórios para report interno e externo;
Atuar no consultivo contratual e na negociação de contratos empresariais de diversas naturezas;
Prestar suporte em auditorias e fiscalizações, mantendo documentos e contratos organizados e arquivados devidamente para consultas futuras;
Gerir, administrar, controlar e apresentar as documentações específicas;
Prestar contas e produzir relatórios sobre a execução contratual a serem enviados à Agência Reguladora, Poder Concedente e órgãos de controle;
Acompanhar o cumprimento das obrigações, indicadores de desempenho e metas contratuais;
Manter atualizada a documentação legal da operação em relação às novas legislações;
Gerir novos regulamentos/interpretações, atualizando os procedimentos, práticas e informações internas;
Assegurar o correto cumprimento da legislação vigente, em especial as normas de regulação da AGRESE e ANA;
Seguir as normas internas da Iguá relacionadas às áreas de qualidade, meio ambiente, compliance, saúde e segurança do trabalho, dentre outras, em busca da melhoria contínua.Requirements and skillsO que buscamos
Profissional graduado em Direito;
OAB ativa;
Vivência com licitações, contratos de concessão e direito administrativo e regulatório;
Domínio do pacote office;
Vivência no Saneamento será um diferencial;
Inglês avançado será um diferencial.
Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações). Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação!Additional informationO que ofertamos
Salário compatível com o mercado;
Seguro de Vida;
Plano de Saúde extensivo aos dependentes;
Plano odontológico extensivo aos dependentes;
Vale alimentação;
Rede de benefícios e descontos;
Serviço de telemedicina;
Empréstimo Consignado;
PLR.#J-18808-Ljbffr