Job description
Estamos em plena expansão e, em breve, teremos vagas abertas para nossa nova operação no Paraná, ampliando ainda mais a nossa atuação. Se você deseja fazer parte de uma empresa que transforma vidas por meio da universalização do saneamento e tem vontade de impactar milhões de pessoas, cadastre-se em nosso banco de talentos.
Ao se juntar à nossa equipe, você fará parte de um projeto transformador: a prestação de serviços de esgotamento sanitário em 28 municípios da região Oeste do Paraná, beneficiando milhares de pessoas.
VENHA TRABALHAR COM A GENTE!
Há 7 anos nascemos com um desejo:ser a MELHOR empresa de saneamento PARA o Brasil.
Desde então, somos uma das principais empresas do setor no país, está presente em 8 operações, de cinco estados brasileiros – Alagoas, Mato Grosso, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro beneficiam milhões de pessoas, por intermédio de concessões e de parcerias público-privadas. Em setembro de 2024, vencemos o leilão de concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Sergipe, onde atenderemos 74 municípios, e o leilão de PPP da Companhia Estadual de Saneamento do Paraná (Sanepar), arrematando o lote 3, pelo qual vamos operar em 28 municípios da região Oeste do Paraná.
Atuamos com o forte propósito de proporcionar qualidade de vida e saúde à população atendida por meio de um serviço de qualidade na distribuição de água e de coleta, afastamento e tratamento de esgoto. Em 2023, fomos eleita pelo 7º ano consecutivo uma ótima empresa para se trabalhar pela consultoria Grate Place to Work (GPTW).
Mais do que uma atividade empresarial, encaramos a universalização do saneamento básico como um compromisso de larga escala com a vida, as pessoas, o meio ambiente, os parceiros e o desenvolvimento sustentável do Brasil.
O nosso jeito de ser é marcado pelo DNA inovador que proporciona um ambiente acolhedor, respeitoso e de muitos aprendizados, gerando grande impacto na sociedade. A valorização e o respeito as diferenças estão presentes na empresa para promover uma cultura ética e inclusiva sempre e um ambiente psicologicamente seguro para mulheres, pessoas com deficiência, pessoas negras, pessoas LGBTQIA+, independente de suas crenças, idade ou qualquer outro marcador social ou indenitário. Buscamos a equidade e respeito e em nossas equipes então venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação! Já somos mais de 2.500 colaboradores e estamos expandindo em um ritmo acelerado e com perspectiva para muito mais!
Local de Atuação: Cascavel, PR (Iguaçu)
Main responsibilities
1. Realizar a administração contratual, por meio do acompanhamento jurídico e regulatório do contrato de concessão;
2. Acompanhar o diagnóstico da realidade encontrada na assunção do serviço vs. prevista no Edital;
3. Apontar as divergências encontradas (assunção vs. edital) e propor soluções ou encaminhamentos;
4. Monitorar possíveis eventos de desequilíbrio, atuando de maneira preventiva para evitar o desequilíbrio e contratual;
5. Mapear e apontar oportunidades, riscos e mitigadoras;
6. Receber, analisar e triar termos de notificações e autos de infrações, elaborando suas respectivas defesas;
7. Interface com escritórios externos de acordo com as demandas (volume e complexidade);
8. Elaborar e controlar contratos em geral, minutas, termos, notificações, acordos e pareceres, visando a correta aplicação das cláusulas do contrato de concessão e seus anexos;
9. Atender os clientes internos em relação às demandas jurídicas e regulatórias;
10. Participar ativamente de reuniões com clientes internos e externos na negociação de contratos;
11. Dar suporte jurídico e orientação legal, assegurando a correta prática na operação;
12. Elaborar notificações, pareceres e relatórios para report interno e externo;
13. Atuar no consultivo contratual e na negociação de contratos empresariais de diversas naturezas;
14. Prestar suporte em auditorias e fiscalizações, mantendo documentos e contratos organizados e arquivados devidamente para consultas futuras;
15. Prestar contas e produzir relatórios sobre a execução contratual a serem enviados à Agência Reguladora, Poder Concedente e órgãos de controle;
16. Acompanhar o cumprimento das obrigações, indicadores de desempenho e metas contratuais;
17. Manter atualizada a documentação legal da operação em relação às novas legislações;
18. Gerir novos regulamentos/interpretações, atualizando os procedimentos, práticas e informações internas;
19. Assegurar o correto cumprimento da legislação vigente, em especial as normas de regulação (ANA, agências reguladoras municipais);
20. Seguir as normas internas relacionadas as áreas de qualidade, meio ambiente, compliance, saúde e segurança do trabalho, dentre outras, em busca da melhoria contínua.
Requirements and skills
Requisitos:
1. Profissional graduado em Direito (OAB Ativa);
2. Experiência em contratos de concessão, direito administrativo e regulatório;
3. Domínio do pacote office.
4. Desejável:
5. Vivência no Saneamento será um diferencial;
6. Inglês avançado será um diferencial;
7. Experiência com o direito após formação: 4 anos ou mais.
Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações). Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação!
Additional information
Salário compatível com o mercado;
Seguro de Vida;
Plano de Saúde extensivo aos dependentes;
Plano odontológico extensivo aos dependentes;
Vale alimentação;
Rede de benefícios e descontos;
Serviço de telemedicina;
Empréstimo Consignado;
PLR.
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