Job description
Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil.
Nascemos em 2017 com esse compromisso. Desde então, estamos presentes em 39 municípios, com mais de 2,5 mil colaboradores, 6 milhões de clientes e o propósito de atuar da melhor forma para levar saneamento às populações atendidas, ajudando o país a alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto. O saneamento básico no Brasil está no momento de transformação e marcado por novos projetos de expansão. Para o nosso time, buscamos pessoas protagonistas e dispostas a inovar, atuando como agentes transformadores em prol do nosso objetivo. Alinhado ao nosso DNA, queremos promover um ambiente de trabalho sustentável, desenvolvedor e seguro.
Local de Atuação: Aracaju, Sergipe
Main responsibilities
* Realizar acompanhamento jurídico e regulatório do contrato de concessão;
* Realizar administração contratual;
* Acompanhar o diagnóstico da realidade encontrada na assunção do serviço vs. previsão do edital;
* Apontar as divergências encontradas e propor soluções;
* Monitorar possíveis eventos de desequilíbrio, de modo a atuar de maneira preventiva para a não materialização de tais eventos;
* Mapear e apontar oportunidades, riscos e mitigadoras;
* Receber, analisar e triar termos de notificações e autos de infrações, elaborando suas respectivas defesas;
* Interface com escritórios externos de acordo com as demandas (volume e complexidade);
* Elaborar e controlar contratos em geral, minutas, termos, notificações, acordos e pareceres, visando a correta aplicação das cláusulas do contrato de concessão e seus anexos;
* Atender os clientes internos em relação às demandas jurídicas e regulatórias; Participar ativamente de reuniões com clientes internos e externos na negociação de contratos;
* Dar suporte jurídico e orientação legal, assegurando a correta prática na operação; Elaborar notificações, pareceres e relatórios para report interno e externo;
* Atuar no consultivo contratual e na negociação de contratos empresariais de diversas naturezas;
* Prestar suporte em auditorias e fiscalizações, mantendo documentos e contratos organizados e arquivados devidamente para consultas futuras;
* Gerir, administrar, controlar e apresentar as documentações específicas;
* Prestar contas e produzir relatórios sobre a execução contratual a serem enviados à Agência Reguladora, Poder Concedente e órgãos de controle;
* Acompanhar o cumprimento das obrigações, indicadores de desempenho e metas contratuais;
* Manter atualizada a documentação legal da operação em relação às novas legislações;
* Gerir novos regulamentos/interpretações, atualizando os procedimentos, práticas e informações internas;
* Assegurar o correto cumprimento da legislação vigente, em especial as normas de regulação da AGRESE e ANA;
* Seguir as normas internas da Iguá relacionadas às áreas de qualidade, meio ambiente, compliance, saúde e segurança do trabalho, dentre outras, em busca da melhoria contínua.
Requirements and skills
O que buscamos
* Profissional graduado em Direito;
* OAB ativa;
* Vivência com licitações, contratos de concessão e direito administrativo e regulatório;
* Domínio do pacote office;
* Vivência no Saneamento será um diferencial;
* Inglês avançado será um diferencial.
Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações). Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação!
Additional information
O que ofertamos
* Salário compatível com o mercado;
* Seguro de Vida;
* Plano de Saúde extensivo aos dependentes;
* Plano odontológico extensivo aos dependentes;
* Vale alimentação;
* Rede de benefícios e descontos;
* Serviço de telemedicina;
* Empréstimo Consignado;
* PLR.
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