Resumo de 50 palavras:
A função visa gerenciar demandas regulatórias com impacto jurídico, garantindo conformidade da empresa com normativas do setor de telecomunicações.
Descrição da Função
A pessoa desse cargo será responsável pela gestão de demandas regulatórias que possam afetar a empresa em aspectos legais, garantindo assim sua conformidade às normas aplicáveis ao setor de telecomunicações.
A atribuição estratégica na mitigação de riscos é primordial nesse papel. Além disso, há necessidade de interlocução constante com órgãos reguladores e o fornecimento de suporte jurídico às áreas de negócios.
O candidato ideal terá como tarefa principal gerir e interpretar legislação e normativas regulatórias aplicáveis à área de telecomunicações.
Atividades Principais
* Gerir e interpretar legislação e normativas regulatórias;
* Representar a empresa em processos administrativos junto à ANATEL e demais órgãos reguladores;
* Elaborar pareceres jurídicos sobre questões regulatórias, mitigando riscos para a empresa;
* Desenvolver estratégias para defesa da empresa em processos regulatórios;
* Suportar áreas internas (Operações, Comercial, Engenharia) na tomada de decisão regulatória;
Requisitos
Para atuar nessa função, é necessário possuir formação superior em Direito, com OAB ativa. Pós-graduação em Direito Regulatório ou áreas correlatas é altamente desejável.
A experiência consolidada no setor de telecomunicações e relações institucionais é essencial. Além disso, é fundamental contar com conhecimento avançado em normas da ANATEL e legislação do setor.
Habilidade de negociação e relacionamento com stakeholders regulatórios é um diferencial importante.
Benefícios
Aqui você encontrará uma série de benefícios que complementam seu salário mensal.
* Vale-Alimentação e/ou Refeição;
* Assistência Médica;
* Assistência Odontológica;
* Previdência Privada;
* Programa de Participação nos Resultados (PPR);
* Auxílio Creche;
* Flexibilidade de Horário;
* Licença Maternidade Estendida (6 meses);
* Licença Paternidade Estendida (20 dias).