No Assis e Mendes, valorizamos a pluralidade como impulsionadora de excelência e nos empenhamos para promover a integração de todos. Todas as nossas oportunidades são abertas para profissionais de todos os gêneros, orientações sexuais e identidades de gênero, idade, crenças, raças e etnias, condições físicas e neuro diversidade.
Resumo do cargo:
Apoiar a equipe jurídica na prestação de serviços jurídicos com foco em Direito Contratual, Trabalhista, Societário e Tecnologia, através da realização de pesquisas jurídicas, elaboração de documentos e pareceres. Contribuir para a excelência no atendimento aos clientes, garantindo a qualidade e a eficiência dos serviços prestados, e colaborando para o sucesso dos projetos da área.
PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES
Direito Contratual e Empresarial
* Revisar, redigir e negociar contratos e outros documentos jurídicos em diversas áreas do Direito com ênfase no segmento de negócios que envolvam Tecnologia, assegurando conformidade legal e minimização de riscos, sob a supervisão de advogados mais experientes.
* Preparar minutas de notificações extrajudiciais e documentos relacionados.
* Fornecer pareceres, videoconferências, reuniões presenciais e outros meios de interação sempre com o acompanhamento e orientação de advogados mais experientes, quando necessário.
* Conduzir negociações e resolver disputas jurídicas de maneira eficiente, especialmente em questões de contratos, disputas entre sócios, e questões trabalhistas.
* Realizar pesquisas aprofundadas em leis, normas e jurisprudência para fornecer soluções jurídicas precisas e atualizadas aos clientes.
* Participar de demandas que envolvem alterações de contratos sociais e/ou estatutos sociais, atas de reuniões e/ou assembleias de sócios e atas de assembleias de acionistas.
* Atuar em demandas administrativas como procedimentos de arquivamentos de atos na Jucesp, processos administrativos na Jucesp.
Direito Trabalhista
* Fornecer orientação jurídica precisa e estratégica em questões trabalhistas, sempre com o acompanhamento e orientação de advogados mais experientes, quando necessário.
* Conduzir negociações com sindicatos e demandas jurídicas trabalhistas.
Propriedade Intelectual
* Realizar pesquisas de anterioridade para verificar a disponibilidade de marcas, patentes e direitos autorais antes de solicitar o registro.
* Auxiliar na preparação e no depósito de pedidos de registro de marcas, patentes e direitos autorais junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e outros órgãos competentes.
* Acompanhar prazos de renovação e manutenção de registros de marcas, patentes e direitos autorais, alertando clientes sobre a necessidade de ações preventivas.
* Apoiar na elaboração e revisão de contratos de licenciamento e cessão de direitos de propriedade intelectual.
Direito Digital e Proteção de Dados
* Auxiliar na análise e revisão de políticas de privacidade, termos de uso, e contratos de processamento de dados para garantir conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
* Participar na avaliação de práticas de segurança da informação dos clientes e sugerir melhorias para minimizar riscos de vazamentos de dados e outras violações de segurança.
* Auxiliar na consultoria preventiva para clientes, orientando sobre boas práticas na gestão de dados pessoais.
Crescimento Profissional e do Negócio
* Participar de treinamentos e programas de desenvolvimento profissional, visando aprimorar seus conhecimentos e habilidades.
* Contribuir para a excelência no atendimento aos clientes, garantindo a qualidade e a eficiência dos serviços prestados, e colaborando para o sucesso dos projetos da área.
* Elaborar artigos, palestras e participação em cursos, seminários e congressos, visando o aprimoramento contínuo e o posicionamento como referência na área.
Requisitos:
* Formação superior concluída em Direito;
* Conhecimento em princípios contratuais será um diferencial;
* OAB ativa;
* Espanhol avançado/fluente (obrigatório);
* Disponibilidade para atuar presencial 1x por semana;
Benefícios:
* Sua anuidade da OAB por nossa conta.
* Assistência Médica sem Coparticipação: GNDI - Plano SMART 200 UP Regional - Enfermaria (após 3 meses).
* Uma remuneração adicional ao ano (requisito colaborador com no mínimo 6 meses de escritório, recebe o valor proporcional caso esteja no escritório em dezembro do ano corrente).
* Day Off Aniversário.
* 30 dias de férias remuneradas após 1 ano.
Idiomas: Espanhol - Nível Avançado
Outros requisitos: Organização, Trabalho em Equipe, Boa Comunicação, Resiliência, Dinamismo e Atenção aos Detalhes.
O Assis e Mendes é um escritório especializado em Direito Digital, Empresarial e Proteção de Dados.
Construímos nosso sólido posicionamento no mercado, desde 2006, através da prestação de serviços jurídicos a diversas Empresas de Tecnologia. Além disso, fomos um dos escritórios pioneiros no estudo e implementação da General Data Protection Regulation (GDPR) e Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) no Brasil.
No Assis e Mendes, valorizamos a diversidade, inclusão e equidade. Acreditamos que ao acolher e respeitar a singularidade de cada membro da nossa equipe, enriquecemos nosso ambiente de trabalho e fortalecemos nossas capacidades coletivas. Nossa proposta é não apenas simplificar as relações empresariais com segurança jurídica, mas também construir um espaço onde todos se sintam bem-vindos e valorizados.
Como pessoas com visão jurídica de negócios, o Assis e Mendes tem como propósito simplificar as relações empresariais, com segurança jurídica, para agregar valor e eficácia aos negócios. Nos realizamos ao conhecer o negócio dos nossos clientes e apoiá-los a realizarem seus objetivos, de forma lícita, eficaz e objetiva.
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