A Mattar Vilela Advogados, escritório de advocacia atuante nas áreas do direito relacionadas ao comércio exterior e presta serviços de assessoramento jurídico permanente para as maiores empresas importadoras nacionais e para mais de 5,1 milhões de m² de área alfandegada em todo Brasil, está à procura de um Advogado, com especialização e/ou experiência na área aduaneira e/ou tributário, para integrar nossa equipe.
Vaga: Advogado(a) Aduaneiro e/ou Tributário
Local de Trabalho: Mattar Vilela Advogados - Vitória/ES
Descrição da Vaga:
Procuramos um(a) advogado(a) qualificado(a) e experiente para atuar nas áreas de direito aduaneiro e/ou portuário, com foco em assessoria jurídica para operações de importação e exportação, compliance regulatório e contratos comerciais.
Este profissional será responsável por prestar consultoria e suporte a clientes em questões que envolvem operações de comércio internacional, incluindo compliance aduaneiro, importação de veículos e aeronaves, validação de contratos de importação, entre outros temas estratégicos para negócios internacionais.
Responsabilidades:
* Prestar assessoria jurídica completa para operações de importação e exportação, incluindo análise de contratos e desembaraço aduaneiro.
* Atuar na elaboração e revisão de contratos comerciais, termos de intenções (LOIs) e demais instrumentos jurídicos pertinentes à importação e exportação de bens, como Aircraft Purchase Agreement.
* Desenvolver estratégias de compliance aduaneiro e representar clientes em processos administrativos e judiciais, especialmente em casos relacionados ao CARF e defesa de autos de infração de natureza tributária e aduaneira.
* Assessorar clientes em operações de comércio exterior, como consultoria aduaneira, certificação junto a órgãos como o MAPA, ANVISA e outros procedimentos regulatórios.
* Orientar sobre a legislação de comércio internacional, identificando e mitigando riscos legais em operações internacionais.
* Auxiliar na elaboração de políticas internas de governança e compliance para empresas.
* Apoiar a estruturação de operações logísticas e fiscais de Recintos Alfandegados de Zona Primária e de Zona Secundária.
* Acompanhar tendências e atualizações normativas no setor de comércio exterior e logística para manter a equipe e os clientes sempre atualizados.
Qualificações:
* Formação: Graduação em Direito com registro na OAB.
* Experiência: Experiência em direito aduaneiro e/ou tributário.
* Conhecimentos Técnicos: Conhecimento avançado de legislações e normas tributárias e aduaneiras, habilidades em redação de contratos e instrumentos jurídicos internacionais.
* Habilidades Adicionais: Experiência em consultoria para auditoria de compliance aduaneiro e habilidade de conduzir auditorias internas e externas.
* Perfil Desejado: Capacidade de comunicação clara e assertiva, foco em resultados e alta organização para gerenciar múltiplos processos simultâneos. Proatividade para identificar oportunidades de melhoria nos processos dos clientes.